O que Lula e Bolsonaro dizem sobre cidades, habitação, sustentabilidade e meio ambiente

Cidades e infraestrutura urbana

Lula

Nas cidades brasileiras, vivem 85% da nossa população. Retomaremos as políticas de garantia do direito à cidade, combatendo desigualdades territoriais, em direção a uma ampla reforma urbana, reduzindo as desigualdades socioterritoriais e promovendo a transição ecológica das cidades por meio de investimentos integrados em infraestrutura de transporte público, habitação, saneamento básico e equipamentos sociais. Apoiaremos e incentivaremos as cidades criativas e sustentáveis. (p.7)

É preciso garantir a modernização e a ampliação da infraestrutura de logística de transporte, social e urbana, com um vigoroso programa de investimentos públicos. Vamos assegurar a imediata retomada do investimento em infraestrutura, fundamental para a volta do crescimento e decisivo para reduzir os custos de produção. (p.13)

O investimento privado também será parte importante da reconstrução do Brasil e será estimulado por meio de créditos, concessões, parcerias e garantias. Tais investimentos estarão comprometidos com missões socioambientais e orientados para garantir maior eficiência na produção e na circulação de mercadorias, assim como para o aumento do bem-estar da população e para a construção de cidades mais inclusivas, seguras, justas, resilientes e sustentáveis. Retomaremos obras importantes que foram paralisadas pelo atual governo, que não faz, mas tenta se apropriar de obras que recebeu praticamente concluídas. (p.14)

Bolsonaro

O Plano de Governo prevê a ampliação da oferta de saneamento básico para a população, buscando metas ousadas que propiciem maior bem-estar, diminuição do índice de doenças provocadas pela falta desse importante serviço, como diarreia, e diminuição da pressão sobre o SUS, que propiciará que os recursos economizados possam ser direcionados para outras áreas importantes da saúde pública. (p.30)

Habitação

Lula 

Voltaremos a ter um amplo programa de acesso à moradia, com mecanismos de financiamento adequados a cada tipo de público. Ter uma moradia digna, proteção primeira da família, é um direito de todos e todas e um requisito para um Brasil desenvolvido e soberano. (p.7)

Bolsonaro

Por meio do programa Casa Verde e Amarela [...] o governo reeleito desenvolverá programas visando à capacitação e orientação técnica para elaboração de projetos para investimentos públicos pelos entes federados, com foco nos municípios do interior, com vistas a melhorar a qualidade dos investimentos públicos. (p.31)

Transporte urbano

Lula

É preciso garantir a modernização e a ampliação da infraestrutura de logística de transporte, social e urbana, com um vigoroso programa de investimentos públicos. Vamos assegurar a imediata retomada do investimento em infraestrutura, fundamental para a volta do crescimento e decisivo para reduzir os custos de produção. (p.13)

Bolsonaro

O futuro governo deverá implantar infraestrutura em complemento às inúmeras obras já realizadas e concluídas no governo atual, a fim de diminuir, por exemplo, o chamado “Custo Brasil”. (p.35)

Cultura

Lula

A cultura é uma dimensão estratégica do processo de reconstrução democrática do país e da retomada do desenvolvimento sustentável. Defendemos amplo direito à cultura, com o fortalecimento das instituições culturais e a recomposição do financiamento e do investimento, criando condições para a qualificação, ampliação e criação de políticas culturais, das condições de vida e de trabalho no mundo da cultura, dinamizando a economia da cultura, potencializando processos criativos, fortalecendo a memória e a diversidade cultural, valorizando a arte, a cultura popular e periférica, garantindo a plena liberdade artística e, assim, qualificando as relações sociais por meio do fomento a valores civilizatórios e democráticos. (p.6)

Defendemos a implantação do Sistema Nacional de Cultura e a adoção da política de descentralização de recursos para Estados e o maior número possível de municípios, além de políticas para reestruturar a cadeia produtiva cultural, severamente prejudicada durante a pandemia e duramente perseguida pelo atual governo. (p.6)

Estamos comprometidos com a proteção dos direitos e dos territórios dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais. Temos o dever de assegurar a posse de suas terras, impedindo atividades predatórias, que prejudiquem seus direitos. É fundamental implementar políticas que lhes assegurem vida digna e cidadania, respeitando e valorizando sua cultura, tradições, modo de vida e conhecimentos tradicionais. (p.8-9)

Bolsonaro

O governo reeleito tem como prioridade para os próximos anos maximizar o investimento na cultura brasileira, valorizando e fortalecendo os nossos valores culturais. (p.27)

Se priorizará a consolidação da implantação do Sistema Nacional de Cultura - SNC como instrumento de articulação, gestão, informação, formação, fomento e promoção de políticas públicas de cultura com participação e controle da sociedade civil e envolvendo as três esferas de governo (federal, estadual e municipal). (p.27)

Sustentabilidade e meio ambiente

Lula

Temos compromisso com a sustentabilidade social, ambiental, econômica e com o enfrentamento das mudanças climáticas. Isso requer cuidar de nossas riquezas naturais, produzir e consumir de forma sustentável e mudar o padrão de produção e consumo de energia no país, participando do esforço mundial para combater a crise climática. Somaremos esforços na construção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e no avanço da transição ecológica e energética para garantir o futuro do planeta, apoiando o surgimento de uma economia verde inclusiva, baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da biodiversidade de todos os biomas brasileiros. (p.3)

O Brasil precisa criar oportunidades de trabalho e de emprego. Para isso, propomos a retomada dos investimentos em infraestrutura e em habitação; a reindustrialização nacional em novas bases tecnológicas e ambientais; a reforma agrária e o estímulo à economia solidária, à economia criativa e à economia verde inclusiva, baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da nossa biodiversidade. Também deve estender o apoio ao cooperativismo, ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas. (p.4)

Vamos combater o uso predatório dos recursos naturais e estimular as atividades econômicas com menor impacto ecológico. Para isso, será necessário recuperar as capacidades estatais, o planejamento e a participação social fortalecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Funai. Reafirmamos o nosso compromisso com as instituições federais, que foram desrespeitadas e sucateadas por práticas recorrentes de assédio moral e institucional. (p.10)

O fortalecimento da produção agrícola, nas frentes da agricultura familiar, agricultura tradicional e do agronegócio sustentável, é estratégico para repensar o padrão de produção e consumo e a matriz produtiva nacional, com vistas a oferecer alimentação saudável para a população. A experiência brasileira já demonstrou que esse é o caminho para superar a crise alimentar e ampliar a produção de alimentação adequada e saudável, por meio de medidas que reduzam os custos de produção e o preço de comercialização de alimentos frescos e de boa qualidade, fomentem a produção orgânica e agroecológica e incentivem sistemas alimentares com parâmetros de sustentabilidade, de respeito aos territórios e de democratização na posse e uso da terra. (p.13)

A produção agrícola e pecuária é decisiva para a segurança alimentar e para a economia brasileira, um setor estratégico para a nossa balança comercial. Precisamos avançar rumo a uma agricultura e uma pecuária comprometidas com a sustentabilidade ambiental e social. Sem isso, perderemos espaço no mercado externo e não contribuiremos para superar a fome e o acesso a alimentos saudáveis dentro e fora das nossas fronteiras. (p.13)

Os custos de não enfrentar o problema climático são inaceitáveis, com projeções de forte redução do PIB, perdas expressivas na produção nacional no médio prazo e, principalmente, a perda de vidas e o sofrimento humano, somado às constantes tragédias ambientais. Nosso compromisso será cumprir, de fato, as metas de redução de emissão de gás carbono que o país assumiu na Conferência de 2015 em Paris e ir além, garantindo a transição energética; a transformação das atividades produtivas para um paradigma de sustentabilidade em suas dimensões ambiental, social e econômica; a recuperação de terras degradadas por atividades predatórias; reflorestamento das áreas devastadas; e um amplo processo de conservação da biodiversidade e dos ecossistemas brasileiros. (p.16)

O Brasil tem uma das maiores biodiversidades do planeta. É nosso dever conservar a Amazônia, o cerrado, a mata atlântica, a caatinga, o pantanal, os pampas e os outros biomas e ambientes. Igualmente indispensável é conhecer e conservar a nossa zona econômica exclusiva, no Oceano Atlântico, a nossa Amazônia Azul e as zonas costeiras. Esse projeto harmonizará a proteção dos ecossistemas que estão em risco com a promoção do desenvolvimento sustentável, bem como exigirá o enfrentamento e a superação do modelo predatório de exploração e produção, atualmente, agravado pela completa omissão do governo atual. (p.17)

Combateremos o crime ambiental promovido por milícias, grileiros, madeireiros e qualquer organização econômica que aja ao arrepio da lei. Nosso compromisso é com o combate implacável ao desmatamento ilegal e promoção do desmatamento líquido zero, ou seja, com recomposição de áreas degradadas e reflorestamento dos biomas. (p.17)

Bolsonaro

O governo deve propiciar a todos, incluindo indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros, a liberdade de uso responsável dos recursos naturais que cada indivíduo ou coletividade dispõe legalmente no sentido de que exista, de fato, um crescimento ordenado, equilibrando proteção ambiental com crescimento econômico justo e sustentável para todos e benefícios sociais, possibilitado pela educação, pela capacitação, pela orientação técnica, pelo empreendedorismo e pelo fomento, de acordo com as peculiaridades regionais e culturais, mitigando a desigualdade socioeconômica entre as regiões e os cidadãos brasileiros. (p.10)

A bioeconomia deve ser abordada no Plano de Governo, de forma a oferecer soluções sustentáveis dos mais variados sistemas de produção, com especial atenção à agropecuária a fim de substituir ao máximo recursos fósseis e não-renováveis. (p.19)

Nesta direção, o Governo Bolsonaro, no seu segundo mandato, intensificará as ações de promoção da competitividade e transformação do agronegócio, por meio do desenvolvimento e da incorporação de novas tecnologias biológicas, digitais e portadoras de inovação, permitindo o crescimento vertical da agropecuária, com sustentabilidade econômica, social e ambiental.(p.19)

Igualmente, em consonância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o governo fortalecerá a promoção de sistemas sustentáveis de produção de alimentos e a implantação de práticas agrícolas que aumentem a produtividade e a produção, mantendo os ecossistemas e a capacidade de adaptação às mudanças do clima, melhorando progressivamente as oportunidades de geração de emprego e renda dos produtores rurais, especialmente dos pequenos e médios produtores e dos agricultores familiares. (p.19)

Deverão ser contempladas tecnologias que gerem combustíveis limpos, como é o caso do hidrogênio verde, que o Brasil tem enorme capacidade de produção, e veículos elétricos e híbridos, dentre outras, para diminuição da pegada de carbono nacional, além de propiciar soluções regionais específicas e adequadas que visem ao desenvolvimento sustentável. (p.37)

Como economia verde e alternativa de investimentos de longo prazo, o Brasil pode oferecer Green Bonds (Títulos Verdes), que só podem ser usados para financiar investimentos considerados sustentáveis – como infraestrutura de energia limpa e renovável, transporte verde e projetos capazes de reduzir emissões e o consumo de água, energia e matérias-primas. Pode também atuar no mercado de Créditos de Carbono pela redução da emissão de gases do efeito estufa. Esses recursos podem fomentar o desenvolvimento da “Indústria Verde” e contribuir para o futuro do planeta, por meio da preservação do meio ambiente e estímulo do desenvolvimento sustentável, possibilitando o crescimento socioeconômico e a redução das diferenças regionais. (p.37)

Para este Plano de Governo, é fundamental, até para que o assunto tenha a necessária transparência, que seja determinado o desenvolvimento de metodologias que consolidem as bases de dados e harmonizem os resultados no sentido de balizar as políticas públicas contra queimadas de maneira mais assertiva. (p.38)

Energia

Lula

É imprescindível garantir a soberania e a segurança energética do país, com ampliação da oferta de energia, aprofundando a diversificação da matriz, com expansão de fontes limpas e renováveis a preços compatíveis com a realidade brasileira. Além disso, é necessário expandir a capacidade de produção de derivados no Brasil, aproveitando-se da grande riqueza do pré-sal, com preços que levem em conta os custos de produção no Brasil. (p.14)

Opomo-nos fortemente à privatização, em curso, da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). A Petrobras terá seu plano estratégico e de investimentos orientados para a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados, a garantia do abastecimento de combustíveis no país. Portanto, voltará a ser uma empresa integrada de energia, investindo em exploração, produção, refino e distribuição, mas também atuando nos segmentos que se conectam à transição ecológica e energética, como gás, fertilizantes, biocombustíveis e energias renováveis. É preciso preservar o regime de partilha, e o fundo social do pré-sal deve estar, novamente, a serviço do futuro. (p.14)

Bolsonaro

Nosso país deverá, após a reeleição, reforçar dois compromissos prioritários nesse sentido: gerar com eficiência e oferecer energia de acordo com a demanda atual, lançando as bases para as futuras necessidades, pensando no crescimento econômico nacional que impactará diretamente o cidadão e o seu bem-estar; e promover, incansavelmente, inclusive com atores internacionais, aumento robusto e diversificação na produção e utilização de energia sustentável, renovável e limpa, sem comprometer outros aspectos que envolvam esse tema, como o gás natural com alternativa para diversos setores produtivos, como petroquímica e fertilizantes, por exemplo. (p.32)

Na gestão 2023-2026, o governo Bolsonaro buscará acelerar o desenvolvimento de uma sorte de ações de redução e mitigação de gases de efeito estufa e uso racional de recursos naturais. Continuando com a consolidação do mercado de carbono, avanços das eólicas offshore, que têm potencial de geração equivalente a 50 usinas de Itaipu na costa do país, do biogás e biometano em substituição aos fósseis, do hidrogênio verde e de baixa intensidade de carbono, da industrialização verde, da produção de bioinsumos e bioadubos e toda uma gama de ações de realização do potencial de ampliação de energias limpas e renováveis para uma matriz ainda mais limpa, com a geração de volumes significativos de produção excedente que viabilize a exportação de energéticos verdes nas suas mais diversas formas ou agregados em produtos nacionais, ampliando desta forma a preservação no país, a geração de novos postos de trabalho verde, a atuação do Brasil como provedor de soluções climáticas e se estabelecendo como líder mundial em uma cadeia de fornecimento global verde. (p.39)

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